Advogado Online

Saulo Menezes

Anápolis (GO)

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Publicações

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Artigo · há 11 anos

O processo de execução de pensão alimentícia e a prisão do devedor como última “ratio”

Saulo Menezes [2] Resumo: O presente trabalho foi inspirado na nossa experiência pessoal na militância junto às varas de Família e Sucessões da comarca de Anápolis – Goiás na busca da satisfação do...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

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Direito Público, 20%

Comentários

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Comentário · há 6 anos

Despesas processuais devem obedecer ao princípio da modicidade

Julio Cesar Ballerini Silva · há 6 anos

Quanto mais caras as custas processuais, menos gente paga, quanto mais baratas são as custas processuais mais gente paga...

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Comentário · há 6 anos

Já conhece a Lei Sansão?

Rafael Rocha · há 6 anos

A lei mais absurda que já vi.

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Comentário · há 6 anos

Já conhece a Lei Sansão?

Rafael Rocha · há 6 anos

É o poste mijando no cachorro....

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Recomendações

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T

Turma Nacional de Uniformização

Jurisprudência · há 15 anos

Turma Nacional de Uniformização TNU - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL: PEDILEF XXXXX70590037647 PR

AUXÍLIO-RECLUSÃO. SEGURADO DESEMPREGADO POR OCASIÃO DO RECOLHIMENTO ÀPRISÃO. ENQUADRAMENTO. CONCEITO DE BAIXA RENDA. CONSIDERAÇÃO DO ÚLTIMOSALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO. INTERPRETAÇÃO LITERAL DO ART. 116...

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Itamar Wilson de Brito Moraes

Comentário · há 8 anos

A quem cabe a guarda do animal de estimação após a separação?

Custódio & Goes Advogados · há 8 anos

Concordo com o comentário.
E digo mais, muito embora tenha entendido o ponto de vista da autora, juridicamente o animal é coisa e, como tal, não se pode falar em guarda, mas em propriedade.
A lei é clara ao estabelecer que só se trata de guarda com relação aos filhos.
Gosto muito de animais, em especial de cachorros, mas também vejo com muita preocupação essa priorização, inclusive jurídica, de animais em detrimento de seres humanos e interesses mais importantes, como bem pontuado no comentário acima.

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